Tema(s): Divórcio extrajudicial Partilha de bens com doação em favor dos filhos comuns Homologação judicial Eficácia de escritura pública Formal de partilha Possibilidade
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Partilha de verbas de natureza remuneratória de processo trabalhista Casal divorciado Possibilidade
Data de Publicação: 18/02/2022
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens ainda não partilhados Cobrança de aluguéis Impossibilidade
Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Arbitramento de alugueis Bem comum de casal divorciado Partilha realizada Aluguéis pelo uso comum Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Divórcio Partilha de bens do casal Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge Fixação de aluguéis Possibilidade Termo inicial
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Bem comum Partes divorciadas Arbitramento de aluguéis
Data de Publicação: 26/04/2017
Tema(s): Ação de sobrepartilha Existência de crédito proveniente de ação trabalhista não incluído
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Erro grosseiro do recorrente ao interpor recurso CPC 2015 Princípio da fungibilidade recursal Indeferimento
Data de Publicação: 03/03/2017
Tema(s): Nulidade de doação e partilha Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha Doação inoficiosa Processo Civil
Data de Publicação: 24/01/2017
Tema(s): Conflito de competência Partilha Divórcio Competência do mesmo juiz que decidiu a ação de divórcio
Data de Publicação: 01/12/2016